Marco Celso Huffell Viola


Vamos tirar os espinhos dessas periferias – miseráveis, fisicamente e culturalmente - I

Marco Celso Huffell Viola -Porto Alegre


Emanuel tocou em seu último post num assunto espinhoso, a droga.
Como havia terminado recentemente a leitura do livro Abusado[i] do jornalista Caco Barcellos resolvi falar também sobre o assunto. No livro, Caco realiza uma reportagem investigativa sobre a vida de Juliano VP, codinome de um dos “donos” do morro Santa Marta no Rio de Janeiro entre a década de 80 e os primeiros anos do novo século quando foi morto na prisão de “segurança máxima” Bangu 1, em julho de 2003.
Caco reconstitui a história desde os primeiros habitantes do morro Santa Marta, imigrantes nordestinos que se estabeleceram ali com a ajuda de don Helder Câmara e passa pelos sucessivos “donos” do morro até chegar a Juliano VP que se torna “famoso” quando consegue a presença no morro do cantor Michel Jackson para a realização de seu clipe musical, garantindo também a sua segurança, o que foi considerado uma afronta direta a Secretaria da Segurança do Rio de Janeiro.
O livro é uma reportagem longa sobre o que todos sabemos, que o Brasil vive hoje em duas sociedades distintas com leis e comportamentos completamente diversos.
No Rio de Janeiro 2,5 milhões de pessoas residem nas 400 favelas da cidade.
Esses enclaves periféricos nas grandes cidades são resultado de todos os múltiplos desacertos sociais -políticos e econômicos - dos diversos governichos que conduziram esse país nos últimos 50 anos e terminou por fortalecer a criação de sociedades paralelas, estados autocráticos tão fortes que podem enfrentar o chamado Estado de direito ou a sociedade, sem receio, com recursos e armas superiores.
A noção do Estado de direito, uma das conquista da democracia, bem como noções básicas de justiça não existe nessas realidades. A lei e a justiça é executada de acordo com vontade dos donos do morro e seus prepostos, e a ela estão sujeitos e envolvidos todos os que ali residem, homens e mulheres.Numa das batalhas travadas para devolver a liderança do morro para Juliano VP a organização da mesma ficou a cargo de mulheres ligadas a ele que se associaram a um grupo de outra favela que as apoiou com homens e armas.
As estatísticas e notícias a respeito disso são tão comuns que terminam tornando indiferente a sociedade que vive em torno dessa realidade, realidade essa que também é glamourizada pela mídia ávida de lucro atrás de “sucessos” musicais, e de novas “tendências” nessas periferias miseráveis fisicamente e culturalmente. E a mídia, também, apresenta como novidade inserção dos menores de idade no circuito da droga, que só tem a porta de entrada, não a de saída.
Mas vamos falar um pouco mais de violência. Um trecho do livro:
“Uma implicância sem fundamento ou a necessidade de provar o seu poder de perversidade também eram motivos pra Raimundinho multiplicar os tribunais. Ele chegou a executar uma mulher Irana, de 50 anos, apenas para competir com os carrascos do Cerro Corá, gerenciado pelo amigo Bruxo, que havia matado uma adolescente chamada Choquita. Raimundinho soube que o corpo fora esquartejado em trinta pedaços, postos dentro de uma mala e desovado no meio caminho no meio da floresta, ligação ente o Cerro Corá com o Santa Marta.Dias depois Raimundinho fez a mesma coisa com Irana, que alegou ser informante dos inimigos.Mas para impressionar os amigos do morro vizinho, em vez de trinta, esquartejou em cinqüenta pedaços e mandou jogarem a mala na mesma trilha da floresta”.(pág 220 )
Os exemplos de crueldade se multiplicam, não apenas no livro. Essa crueldade é diária e constante e, é apenas caricatura de uma sociedade cujos únicos valores perenes são o poder do dinheiro e das armas que o garantem.
A droga é elemento secundário em todo esse processo, pode ser qualquer uma, maconha ou cocaína, como era o álcool na década de 30 nos Estados Unidos.
Segundo o livro de Caco, em setembro 2002 a renda mensal de um desses donos do morro com a droga era de 2 milhões de dólares.É importante notar, também, que os “donos” desses morros estão a serviço de patrões que estão fora dessa periferia.No caso de Juliano VP, ele fazia parte da estrutura do Comando Vermelho.
O Comando Vermelho foi criado em 1979 no presídio Cândido Mendes, na Ilha Grande (RJ) a partir da relação entre presos comuns e militantes da Falange Vermelha que combatiam o regime militar.O Comando surgiu com o lema "Paz, Justiça e Liberdade" e criou o mito das organizações do tráfico do Rio.
De acordo com o ex-secretário de Segurança do Rio, Luiz Eduardo Soares[ii] “esses nomes funcionam mais como linhas de demarcação que aproximam e opõem os atores coletivos, do mundo criminal do que como representação de organizações sólidas bem estabelecidas. Quanto valem, de fato, depende do contexto, da circunstância específica, do tema em foco".
Ou seja, não houve nenhuma politização ou conscientização de realidade nenhuma, apenas o fortalecimento desses grupos que já existiam.Se tivesse surgido a menor organização em torno de uma plataforma política dentro desses grupos, eles já teriam sido exterminados e provavelmente as favelas teriam se tornado terra arrasada. O estado policial (não o de direito) costuma se autoproteger muito bem.E não se sente ameaçado com esses tiroteios. Esse estado só sente ameaçado se houver política no meio, como não há, pra que intervir?
É preciso desmistificar e descriminalizar a venda e o uso das drogas.
A nova lei dos tóxicos sancionada em 2006 criando o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, tem como objetivo “prescrever medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelecer normas para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.”
A principal característica é a descriminalização da posse de droga para consumo pessoal. Outra mudança é o aumento da pena para o tráfico de drogas de 3 a 15 anos para 5 a 15 anos, além de 500 a 1.500 dias-multa. O uso não é proibido, a venda sim, não é uma maravilha de legislação?O texto diz que são estabelecidas normas “para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas”, mas existe produção e tráfico autorizado e lícito?


Escrito por Marco Celso Huffell Viola às 22h15
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                     Vamos II

 A estrutura da droga é a mesma de qualquer produto, transformação, distribuição e venda.
É um processo ligado agroindústria e também a indústria química, desde de sua origem até a venda ao varejo.
Faz mal a saúde, faz, como o cigarro, como álcool. Compra e usa quem quer.Apesar de ser reconhecido o uso da nicotina nos cigarros nunca ouvi notícia do fechamento de uma única fábrica de cigarros.
O grande exemplo da década de 30 nos Estados Unidos com o álcool também não serviu para os legisladores.
Há alguns outros interesses atrás destas questões, além do lucro brutal. Certa vez escutei de um ministro da República que um dos cartéis da Colômbia aplicava dinheiro no mercado brasileiro com a devida anuência do governo (que ele representava) que buscava avidamente esses dólares.Como essa revelação já foi há algum tempo e mudaram alguns governos acredito que os que se seguiram estão mais criteriosos com relação aos capitais que atraem para o mercado brasileiro.
Será que não?
De onde saem esses grandes capitais de risco que circulam o mundo atrás de mais lucros?
Podemos somar a esses interesses, em não resolver a questão da droga, o comércio de armas, o comércio de segurança pública e privada, o suborno e alguns preconceitos religiosos. Já ouvi argumentos que a droga pode destruir a família. O mesmo argumento era usado contra o divórcio e até hoje contra o aborto.
O livro de Caco Barcelos não traz nenhuma novidade além do já sabido, da interelação de uma classe alta e média permissiva, o sofrimento dos mais pobres e desamparados.
Temos, hoje, cerca de 27% da população economicamente ativa, cerca de 24 milhões de pessoas, jovens, ou desempregados ou subempregados que ajudam a alimentar essa máquina de moer de gente.
Não há vontade política, nem econômica, nem nada, para resolver essa questão.
O exército vai para as ruas pela segunda ou terceira vez, vai resolver? Não. Vai gastar alguns milhões como já gastou nas outras vezes que saiu dos quartéis, conforme relato no livro.
Não há verdadeiro interesse em resolver isso.
Já se disparou mais tiros nessa guerra que em algumas batalhas históricas do Brasil.Segundo dados do livro de Caco um dos hospitais do Rio de Janeiro é uma dos maiores especialistas do mundo em atender gente ferida em tiros de fuzil.
Criar leis mais duras não adianta nada!
Passeatas, manifestações, menos ainda.
Se algum desses traficantes tivessem conseguido fazer acordos internacionais como o biografado de Caco Barcellos queria, ou mesmo o tal de Fernandinho a Beira Mar com as FARC, como eles chegaram a tentar, a situação ia ficar complicada para esses legisladores em causa própria e para um estado- policial, ótimo para cobrar impostos de quem trabalha e produz e não devolver nada a sociedade, quando não ajuda a engordar essas quadrilhas apoiando a impunidade com o amparo da lei e tirando proveito do status e foro privilegiado.
A única saída para toda essa questão é a legalização da compra venda e uso da droga e deixar de hipocrisia.
O Estado e o cidadão só têm a ganhar com isso, o Estado ganha mais uma fonte de renda para tapar seus eternos buracos de caixa e o cidadão, sossego para caminhar nas ruas das grandes cidades brasileiras.
O resto é bobagem eletiva ou assunto para os pregadores atrás de ovelhas para pastorear. Conversa fiada.




[i] ABUSADO-Caco Barcellos-Ed. Record-564 pg - R$ R$ 55,00
[ii] Folha On Line-15-04-2004 Segurança



Escrito por Marco Celso Huffell Viola às 22h14
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